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Termos de utilização da pagina web
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Contudo, tenha em atenção que estes Termos poderão ser ocasionalmente
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1. O QUE DEVE SABER
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3. UTILIZAÇÃO DESTA PÁGINA WEB
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controlada pelos Fornecedores, destina-se exclusivamente ao uso pessoal,
sem fins comerciais. O Utilizador aceita respeitar todos os outros
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de qualquer Conteúdo. O Utilizador pode transferir uma única cópia de
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pessoal, sem fins comerciais, em conformidade com estes Termos, desde
que mantenha todos os avisos de direito de autor, entre outros, que
façam parte do conteúdo.
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reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir, distribuir e/ou
explorar o Conteúdo de qualquer forma (incluindo por correio electrónico
ou outros meios electrónicos) para fins comerciais, sem o consentimento
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ou ambiente informático ligado em rede ou o uso do Conteúdo por parte do
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comercial, sem o consentimento prévio por escrito da Nossa parte ou dos
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de propriedade dos proprietários do Conteúdo e é proibido.
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não registada, marcas de serviço ou materiais protegidos por direitos
de autor que apareçam nesta Página Web, incluindo, mas não limitado a,
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de qualquer outra forma, noutra página Web, qualquer parte do Conteúdo
ou de outros materiais desta Página Web, sem o Nosso consentimento
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ou sanções penais, ao abrigo das leis de direitos de autor e marcas
comerciais dos Estados Unidos e/ou internacionais. O Utilizador
reconhece que qualquer reprodução ou o uso do Conteúdo, excepto conforme
o autorizado nestes Termos, é considerada uma infracção.
4. RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR
O
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qualquer actividade que seja ilegal ou proibida segundo estes Termos,
incluindo, mas não limitado a, publicação ou transmissão de materiais
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direito de negar o acesso a qualquer pessoa, segundo a Nossa própria
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no decurso da utilização desta Página Web, o Utilizador deverá manter a
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notificar-nos, caso seja necessário alterar ou descontinuar qualquer ID,
número de confirmação ou palavra-passe. É também da Sua
responsabilidade pedir a descontinuação imediata de uma ID, de um número
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ou desconfiar de que a confidencialidade de tal ID, número de
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actuais e completas. Se alguma das Informações fornecidas for falsa,
imprecisa, desactualizada ou incompleta (ou se tivermos indícios sólidos
para suspeitar de que tais Informações são falsas, imprecisas,
desactualizadas ou incompletas), temos o direito de suspender ou
terminar o acesso e actividade do Utilizador e de recusar toda e
qualquer utilização, actual ou futura, desta Página Web.
5. ACTIVIDADES PROIBIDAS
O
Utilizador é informado de que é estritamente proibida a utilização
desta Página Web e aceita não utilizar nem permitir que outros utilizem
esta Página Web nos seguintes casos: (a) a realização de qualquer acção
que imponha uma carga não razoável ou desproporcional de tráfego à
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outras técnicas de envio de mensagens de correio electrónico não
solicitado em massa; (b) a divulgação ou a partilha, com terceiros não
autorizados, dos números de confirmação ou das palavras-passe que Lhe
são atribuídas ou o uso dessas informações para fins não autorizados;
(c) a tentativa de decifrar, descompilar, desmontar ou utilizar
engenharia inversa em qualquer parte do software ou do código HTML
integrado ou que constitua uma parte desta Página Web; (d) o
carregamento, a publicação, o envio por correio electrónico ou a
transmissão de qualquer Informação, Conteúdo ou direitos de propriedade
que não tenha o direito de transmitir, segundo qualquer lei ou relação
contratual ou fiduciária; (e) a violação de qualquer lei local,
estadual, nacional ou internacional aplicável, incluindo, mas não
limitado a, todos os regulamentos legalmente válidos; e (f) o uso de
robots, spiders, agentes inteligentes ou outros dispositivos automáticos
ou processos manuais para pesquisar, monitorizar ou copiar as Nossas
Páginas Web ou o seu Conteúdo sem o Nosso consentimento prévio por
escrito, embora os motores de busca de uso geral de terceiros, como o
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6. INFORMAÇÕES PUBLICADAS NA PÁGINA WEB
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a todas as Informações que decide publicar nas áreas publicamente
acessíveis da Página Web, o Utilizador aceita que temos o direito de as
usar, reproduzir, modificar, publicar, representar e apresentar (na sua
totalidade ou em parte) em todo o mundo; desde que esse uso esteja
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divulgar, se assim for exigido por lei ou se acreditarmos, em boa-fé,
que a retenção ou a divulgação das Informações é razoavelmente
necessária para: (a) cumprir com procedimentos legais; (b) fazer cumprir
os Termos; (c) responder a queixas de que qualquer parte das
Informações viola os direitos de terceiros; ou (d) proteger os direitos,
a propriedade ou a segurança pessoal da Nossa empresa, dos
funcionários, dos Fornecedores, das filiais, dos utilizadores e/ou do
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7. HIPERLIGAÇÕES PARA PÁGINAS DE TERCEIROS
Esta
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estão sobre o Nosso controlo nem são operadas por Nós (as "Páginas das
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fornecemos as Páginas das Hiperligações apenas para Sua conveniência e
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informação ou outros materiais relacionados que se encontrem nas Páginas
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sejamos ou não filiais das empresas dessas Páginas das Hiperligações. O
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fornecer hiperligações que declarem ou que deixem subentendido o
patrocínio ou a promoção da Sua página Web por Nós ou pelos
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8. RELAÇÃO COM OS ANUNCIANTES
A troca de
correspondência, a concretização de negócios ou a participação do
Utilizador em promoções de anunciantes que se encontrem nesta Página Web
ou promovidas através dela, incluindo o pagamento e o fornecimento de
bens ou de serviços relacionados e quaisquer outros termos, condições,
garantias ou declarações associados a esses negócios são realizados
exclusivamente entre o Utilizador e os anunciantes. O Utilizador
concorda que Nós (e os Fornecedores) não somos responsáveis por
quaisquer perdas ou danos em que incorra devido a tais negócios ou
devido à presença desses anunciantes nesta Página Web.
9. RECUSA DE GARANTIAS
TODO
O CONTEÚDO DESTA PÁGINA WEB É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E SEM QUALQUER TIPO
DE GARANTIA, EXPLICITA OU IMPLÍCITA. EXCLUINDO AS GARANTIAS QUE,
SEGUNDO A LEI DOS EUA APLICÁVEIS A ESTES TERMOS, ESTÃO IMPLÍCITAS POR
LEI E, PORTANTO, NÃO PODEM SOFRER EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU MODIFICAÇÃO,
RECUSAMOS QUALQUER E TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE
COMERCIABILIDADE E DE ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO.
NEM NÓS,
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NEM QUALQUER PESSOA ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESTA
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INTERRUPÇÕES OU QUE ESTARÃO LIVRES DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO
CORRIGIDOS OU QUE O SERVIDOR ATRAVÉS DO QUAL O CONTEÚDO É
DISPONIBILIZADO ESTARÁ LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O
CONTEÚDO A QUE O UTILIZADOR ACEDE NESTA PÁGINA WEB É FORNECIDO APENAS
PARA SUA CONVENIÊNCIA E INFORMAÇÃO. NÃO DAMOS GARANTIAS, NEM FAZEMOS
QUALQUER AFIRMAÇÃO RELATIVAMENTE AOS RESULTADOS QUE PODERÃO SER OBTIDOS
AO USAR ESTA PÁGINA WEB OU QUANTO À FIABILIDADE, À PRECISÃO OU À
ACTUALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS, DOS SERVIÇOS E/OU DOS MATERIAIS
PUBLICITÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO USO DESTA PÁGINA WEB.
SOMOS
UM DISTRIBUIDOR E NÃO UMA EDITORA. TEMOS O MESMO CONTROLO EDITORIAL
SOBRE ESSAS INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS DO QUE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA OU UM
QUIOSQUE. TODAS AS OPINIÕES, CONSELHOS, DECLARAÇÕES, SERVIÇOS, OFERTAS
OU OUTRAS INFORMAÇÕES EXPRESSAS OU DISPONIBILIZADAS POR TERCEIROS
(INCLUINDO AS PÁGINAS DAS HIPERLIGAÇÕES) PERTENCEM AOS RESPECTIVOS
AUTORES OU DISTRIBUIDORES DESSE CONTEÚDO.
O UTILIZADOR USA ESTA
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NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, A LIGAÇÃO À
INTERNET) E A REPARAÇÃO OU A CORRECÇÃO DO SEU SISTEMA.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM
CASO ALGUM, A RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRECTOS, CONSEQUENTES,
ACIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, DERIVADOS DE CONTRATO,
GARANTIA OU EXTRACONTRATUAIS (INCLUINDO POR NEGLIGÊNCIA) OU SEGUNDO
QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE PODERÁ NOS SER ATRIBUÍDA OU
ATRIBUÍDA ÀS NOSSAS FILIAIS OU ENTIDADES RELACIONADAS (INCLUINDO OS
FORNECEDORES) OU ALGUM DOS NOSSOS RESPECTIVOS COLABORADORES, DIRECTORES,
FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, OU A QUALQUER ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO,
PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DESTA PÁGINA WEB, INDEPENDENTEMENTE DO FACTO DE
SABERMOS OU DE QUE DEVERÍAMOS SABER DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA TAIS
DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A UTILIZAÇÃO OU TENTATIVA DE
UTILIZAÇÃO DESTA PÁGINA WEB OU DE QUALQUER PÁGINA DE UMA HIPERLIGAÇÃO.
A
NOSSA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS FORNECEDORES
PARA COM O UTILIZADOR OU TERCEIROS ESTÁ LIMITADA, EM TODAS AS
CIRCUNSTÂNCIAS, AO MENOR VALOR ENTRE OS SEGUINTES: (A) A QUANTIA DAS
TAXAS QUE O UTILIZADOR PAGOU NOS 12 MESES ANTERIORES À ACÇÃO QUE LEVOU À
RESPONSABILIZAÇÃO, OU (B) 500 DÓLARES AMERICANOS. Alguns estados não
permitem a limitação da responsabilidade, pelo que a limitação anterior
poderá não se aplicar no Seu caso.
A TÍTULO DE EXEMPLO, NÓS E AS
PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADA NÃO SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR
QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU DANOS RESULTANTES DE: FALHA DE DESEMPENHO,
ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NAS OPERAÇÕES,
VÍRUS INFORMÁTICO, ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO A, OU
ALTERAÇÃO DE REGISTOS PESSOAIS, OU DA CONFIANÇA DEPOSITADA OU DA
UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO, DAS INFORMAÇÕES, DAS OPINIÕES E DOS OUTROS
MATERIAIS QUE APARECEM NESTA PÁGINA WEB. ALÉM DISSO, O UTILIZADOR TAMBÉM
RECONHECE EXPRESSAMENTE E ACEITA QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR
QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS UTILIZADORES
OU DE TERCEIROS.
A limitação de responsabilidade reflecte a
divisão de risco entre as partes. As limitações especificadas nesta
Secção 10 continuarão a ser válidas e serão aplicadas mesmo que alguma
solução especificada nestes Termos falhe a sua finalidade básica. As
limitações de responsabilidade fornecidas nestes Termos abrangem-Nos e
aos Fornecedores e respectivos colaboradores, directores, funcionários,
representantes, advogados e agentes.
11. FORO E JURISDIÇÃO
Operamos
esta Página Web (à excepção das Páginas das Hiperligações) a partir dos
Nossos escritórios em Nova Jérsia e Nova Iorque. A Página pode ser
acedida a partir dos 50 estados e também a partir de outros países em
todo o mundo. Como cada um destes locais pode ter leis diferentes das
praticadas em Nova Jérsei e Nova Iorque, ao aceder a esta Página Web, o
Utilizador aceita que estes termos e o uso que faz desta Página Web
sejam regidos em todos os aspectos pelo Direito substantivo interno do
Estado de Nova Jérsia, sem conflitos entre as disposições legais e sem a
regulação da Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de
Mercadorias. Além disso, o Utilizador submete-se à jurisdição e ao foro
exclusivos dos tribunais estaduais e federais localizados no Estado de
Nova Jérsia para a resolução de todas as disputas, casos e controvérsias
relativamente a esta Página Web, ao uso que faz da mesma e ao Seu
relacionamento Connosco. Não fazemos qualquer declaração de que os
materiais nesta Página Web sejam apropriados ou que estejam disponíveis
para utilização noutros locais e que possam ser acedidos a partir de
territórios em que o Conteúdo é ilegal ou proibido. Os que optam por
aceder a esta Página Web a partir de outra localização fazem-no por sua
conta e risco e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais,
incluindo as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados
dos Estados Unidos ou do país onde residem.
12. INDEMNIZAÇÃO
Reservamo-nos
o direito de participar qualquer acto ilícito, se e quando o
detectarmos, às agências governamentais responsáveis. O Utilizador
aceita indemnizar, defender e isentar-nos e aos Fornecedores e
respectivos colaboradores, directores, funcionários, filiais, agentes,
licenciantes e fornecedores perante quaisquer reclamações, exigências,
acções, custos, responsabilidades, perdas e danos de qualquer tipo
(incluindo honorários de advogados) resultantes da Sua utilização desta
Página Web, a Sua violação de qualquer disposição nestes Termos e/ou
actos negligentes, omissões ou actos ilícitos intencionais da Sua
responsabilidade. Essa indemnização será condicionada pelos seguintes
actos da Nossa parte: (a) notificação por escrito da existência de
qualquer reclamação, exigência, acção, custo, responsabilidade, perda ou
ameaça de qualquer um dos referidos; (b) cooperação com o Utilizador na
defesa ou na resolução dos mesmos; e (c) permitir ao Utilizador ter o
controlo de tal defesa ou resolução. Teremos o direito de participar
nessa defesa, desde que suportando os Nossos próprios custos e despesas.
13. QUADROS DE MENSAGENS
Caso
disponibilizemos quadros de mensagens ou fóruns de discussão nesta
Página Web (os "Fóruns"), o Utilizador aceita usá-los apenas de forma
não comercial. Não poderá distribuir ou publicar, sob nenhuma forma,
qualquer material que contenha solicitação de fundos, anúncios ou
solicitações escritas de bens ou de serviços, sem o nosso consentimento
expresso por escrito. O Utilizador aceita que todos os materiais
submetidos possam ser novamente publicados sem que para isso seja
necessário compensar o próprio Utilizador ou outra pessoa ou entidade.
Além disso, o Utilizador garante ter renunciado a todos os direitos
morais sobre os materiais submetidos. Apesar de não revermos nem
podermos rever todas as mensagens publicadas pelo Utilizador e por todos
os outros Utilizadores nos Fóruns e apesar de não respondermos a essas
mensagens, reservamo-nos o direito (mas não a obrigação) de eliminar,
mover ou editar mensagens que, por Nosso critério exclusivo,
consideremos abusivas, difamatórias, obscenas, em violação das leis de
direitos de autor e de marcas comerciais ou que sejam inaceitáveis por
qualquer outro motivo. Não apoiamos nenhuma das Informações publicadas
nesta Página Web.
O Utilizador concorda que deve avaliar e
suportar todos os riscos associados ao uso de qualquer mensagem,
Informação ou Conteúdo, incluindo a decisão de confiar na precisão,
integridade ou utilidade de tais mensagens, Informações ou Conteúdo.
Neste respeito, o Utilizador reconhece que não pode confiar nos
conteúdos Criados por Nós ou nas informações que nos são submetidas por
terceiros, incluindo, mas não limitado a, informações nos Fóruns e em
todas as outras partes desta Página Web.
14. OUTRAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes
Termos são para benefício Nosso e dos Nossos Fornecedores e respectivos
colaboradores, directores, funcionários, filiais, agentes, licenciantes
e fornecedores. Cada um destes indivíduos ou entidades terá o direito,
em seu nome (ou por sua conta), reivindicar e impor o cumprimento destes
Termos directamente ao Utilizador. O facto de não agirmos relativamente
a uma violação da Sua parte ou de outros não constitui uma renúncia dos
Nossos direitos de agir relativamente a violações subsequentes ou
similares.
Se qualquer uma das disposições destes Termos for
considerada inválida ou não aplicável, tal disposição será eliminada,
sendo as restantes aplicadas. Os cabeçalhos servem apenas como
referência.
Os negócios que realizamos com o Utilizador são
estabelecidos em pé de igualdade, com o objectivo de criar uma relação
comercial. Não Somos agentes nem fiduciários do Utilizador. Todos os
hotéis e as instalações das nossas cadeias hoteleiras são propriedades
independentes, operados por franchisados e titulares de licença
independentes. Estes gerem e operam as instalações e empregam todos os
funcionários e subcontratados que trabalham nas instalações. Os
franchisados são contraentes independentes e estes Termos não pretendem
criar, nem criam, nenhuma agência, parceria, empresa comum ou relação de
empregador-funcionário ou franchisador-franchisado.
As
disposições e as condições destes Termos e cada obrigação referida no
presente documento representam a totalidade do Contrato estabelecido
entre Nós (incluindo os Fornecedores), as respectivas filiais ou
entidades relacionadas e o Utilizador e substituem todos os contratos e
entendimentos anteriores não incorporados no presente documento. Caso
exista alguma inconsistência entre estes Termos e os termos de
utilização ou entendimentos publicados no futuro, os Termos mais
recentes devem prevalecer.
RESERVAMO-NOS QUAISQUER DIREITOS NÃO EXPRESSAMENTE CONCEDIDOS OU AFIRMADOS NESTES TERMOS.