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Termos de utilização

Termos de utilização do website


Bem-vindo ao website da TRYP Hotels Worldwide, Inc. (este "Website"). A TRYP Hotels Worldwide, Inc. disponibiliza este Website, segundo os seguintes termos de utilização (estes "Termos"). Estes Termos explicam o contrato celebrado entre o Utilizador ("Utilizador", "Seu/Sua") e a TRYP Hotels Worldwide ("Nós", "Nos", "Nosso") relativamente à Sua utilização deste Website. O Utilizador deve manter uma cópia impressa destes Termos. Contudo, tenha em atenção que estes Termos poderão ser ocasionalmente atualizados ou corrigidos.

1. O QUE DEVE SABER



Este Website tem como objetivo fornecer ao Utilizador o acesso as informações sobre as instalações, os serviços, os produtos da nossa cadeia de hotéis e a hiperligações associadas, com vista a satisfazer as Suas necessidades (o "Conteúdo"). Os Termos destinam-se a proteger todos os visitantes deste Website e ao aceder e usar este Website, o Utilizador está a concordar com estes Termos. NÃO UTILIZE ESTE WEBSITE SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS. Reservamo-nos o direito de, à Nossa total discrição, modificar, alterar ou atualizar de qualquer forma estes Termos em qualquer momento. Essas modificações, alterações e atualizações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas. O Utilizador aceita estar sujeito aos Termos modificados, alterados ou atualizados, se aceder ou utilizar este website depois da publicação de um aviso sobre essas modificações, alterações ou atualizações.

Para que possamos cumprir os Nossos objetivos, este Website permitirá que o Utilizador se ligue a muitos outros Websites que poderão estar ou não associadas a este Website e/ou à Nossa empresa. Os Websites das hiperligações têm outros termos de utilização, que são diferentes destes Termos. O acesso e a utilização, por parte do utilizador, dos Websites das hiperligações fornecidas neste Website são regulados pelas políticas de privacidade e pelos termos de utilização dos Websites em questão e não deste.

2. PRIVACIDADE



Os dados do registo e algumas outras informações sobre o Utilizador estão sujeitos à nossa Política de privacidade. Para mais informações, leia a Nossa Política de privacidade.

3. UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE



Nós controlamos e operamos este Website. Todo o Conteúdo deste Website, incluindo, mas não limitado a, texto, imagens, ilustrações, clipes áudio e clipes de vídeo, está protegido por direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço e/ou outros direitos de propriedade intelectual (que são regidos por leis de direitos de autor e disposições em tratados americanos e internacionais, leis de privacidade e de publicidade, regulamentos e estatutos de comunicação). O Conteúdo é detido e controlado por Nós e pelas Nossas filiais ou por outros fornecedores de conteúdo, empresas, patrocinadores e licenciantes (coletivamente, os "Fornecedores"), os quais Nos fornecem, sob licença, o conteúdo ou o direito de publicitar os seus produtos e/ou serviços. O Conteúdo deste Website ou de qualquer outro Website que seja da propriedade dos Fornecedores, ou que seja operada, licenciada ou controlada pelos Fornecedores, destina-se exclusivamente ao uso pessoal, sem fins comerciais. O Utilizador aceita respeitar todos os outros avisos, informações ou restrições de direitos de autor que façam parte de qualquer Conteúdo. O Utilizador pode transferir uma única cópia de qualquer Conteúdo contido neste Website, exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais, em conformidade com estes Termos, desde que mantenha todos os avisos de direito de autor, entre outros, que façam parte do conteúdo.

O Utilizador não pode copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir, distribuir e/ou explorar o Conteúdo de qualquer forma (incluindo por correio eletrónico ou outros meios eletrónicos) para fins comerciais, sem o consentimento prévio por escrito da Nossa parte e dos Fornecedores. O pedido de consentimento poderá ser feito enviando um fax para o Departamento Jurídico da Wyndham Worldwide, através do número 973-753-6620. A modificação do Conteúdo, o uso do Conteúdo de qualquer outro Website ou ambiente informático ligado em rede ou o uso do Conteúdo por parte do Utilizador para qualquer outro fim que não seja o uso pessoal e não comercial, sem o consentimento prévio por escrito da Nossa parte ou dos Fornecedores, viola os direitos de propriedade intelectual e os direitos de propriedade dos proprietários do Conteúdo e é proibido.

O Utilizador não poderá utilizar no Seu Website qualquer marca registada ou não registada, marcas de serviço ou materiais protegidos por direitos de autor que apareçam neste Website, incluindo, mas não limitado a, logótipos e carateres, sem o consentimento expresso por escrito do proprietário da marca ou do conteúdo protegido por direitos de autor. O Utilizador não pode enquadrar, criar ligações diretas, nem incorporar, de qualquer outra forma, noutro Website, qualquer parte do Conteúdo ou de outros materiais deste Website, sem o Nosso consentimento expresso por escrito. .

A violação das leis relativas a marcas comerciais e direitos de autor poderá resultar em responsabilidade civil ou sanções penais, ao abrigo das leis de direitos de autor e marcas comerciais dos Estados Unidos e/ou internacionais. O Utilizador reconhece que qualquer reprodução ou o uso do Conteúdo, exceto conforme o autorizado nestes Termos, é considerada uma infração.

4. RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR



O Utilizador garante e declara que não utilizará este Website para qualquer atividade que seja ilegal ou proibida segundo estes Termos, incluindo, mas não limitado a, publicação ou transmissão de materiais ameaçadores, caluniosos, difamadores, obscenos, escandalosos, provocadores, pornográficos ou profanos. Se qualquer um destes Termos for violado, a Sua permissão para utilizar este Website cessará imediatamente, sem necessidade de qualquer aviso. Reservamo-nos o direito de negar o acesso a qualquer pessoa, segundo a Nossa própria discrição, por qualquer motivo, incluindo por violação destes Termos.

O Utilizador é o único responsável pelas Suas Informações, cuja distribuição e publicação online são realizadas por nosso meio, enquanto canal passivo. No presente documento, "Informações" refere-se a todas as informações ou dados que o Utilizador submeta a este Website e todas as informações ou dados que são gerados por este Website em função da Sua utilização da mesma.

Caso lhe sejam fornecidos números ou códigos de identificação de Utilizador (coletivamente, "ID"), números de confirmação e/ou palavras-passe (conforme aplicável) no decurso da utilização deste Website, o Utilizador deverá manter a confidencialidade de tais ID de Utilizador, números de confirmação e/ou palavras-passe e concorda em não distribuir nem divulgar essas informações a terceiros. É da responsabilidade do Utilizador notificar-nos, caso seja necessário alterar ou descontinuar qualquer ID, número de confirmação ou palavra-passe. É também da Sua responsabilidade pedir a descontinuação imediata de uma ID, de um número de confirmação ou de uma palavra-passe no momento em que ficar a saber ou desconfiar de que a confidencialidade de tal ID, número de confirmação ou palavra-passe foi violada ou está em risco de ser violada. Poderemos suspender ou terminar o Seu serviço ou o acesso a este Website, se acreditarmos que estes Termos foram violados.

O Utilizador concorda em fornecer Informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. Se alguma das Informações fornecidas for falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta (ou se tivermos indícios sólidos para suspeitar de que tais Informações são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas), temos o direito de suspender ou terminar o acesso e atividade do Utilizador e de recusar toda e qualquer utilização, atual ou futura, deste Website.

5. ATIVIDADES PROIBIDAS



O Utilizador é informado de que é estritamente proibida a utilização deste Website e aceita não utilizar nem permitir que outros utilizem este Website nos seguintes casos: (a) a realização de qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou desproporcional de tráfego à infraestrutura do Website, incluindo, entre outros, "spam" ou outras técnicas de envio de mensagens de correio eletrónico não solicitado em massa; (b) a divulgação ou a partilha, com terceiros não autorizados, dos números de confirmação ou das palavras-passe que Lhe são atribuídas ou o uso dessas informações para fins não autorizados; (c) a tentativa de decifrar, descompilar, desmontar ou utilizar engenharia inversa em qualquer parte do software ou do código HTML integrado ou que constitua uma parte deste Website; (d) o carregamento, a publicação, o envio por correio eletrónico ou a transmissão de qualquer Informação, Conteúdo ou direitos de propriedade que não tenha o direito de transmitir, segundo qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária; (e) a violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, incluindo, mas não limitado a, todos os regulamentos legalmente válidos; e (f) o uso de robots, spiders, agentes inteligentes ou outros dispositivos automáticos ou processos manuais para pesquisar, monitorizar ou copiar os Nossos Websites ou o seu Conteúdo sem o Nosso consentimento prévio por escrito, embora os motores de busca de uso geral de terceiros, como o Netscape Navigator ou o Microsoft Internet Explorer, possam ser utilizados sem essa permissão.

6. INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO WEBSITE



Relativamente a todas as Informações que decide publicar nas áreas publicamente acessíveis do Website, o Utilizador aceita que temos o direito de as usar, reproduzir, modificar, publicar, representar e apresentar (na sua totalidade ou em parte) em todo o mundo; desde que esse uso esteja sujeito aos termos da Nossa Política de privacidade.

O Utilizador reconhece e aceita que poderemos conservar as Informações e as divulgar, se assim for exigido por lei ou se acreditarmos, em boa-fé, que a retenção ou a divulgação das Informações é razoavelmente necessária para: (a) cumprir com procedimentos legais; (b) fazer cumprir os Termos; (c) responder a queixas de que qualquer parte das Informações viola os direitos de terceiros; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Nossa empresa, dos funcionários, dos Fornecedores, das filiais, dos utilizadores e/ou do público.

7. HIPERLIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS



Este Website contém hiperligações para páginas Web de terceiros que não estão sobre o Nosso controlo nem são operadas por Nós (as "Hiperligações"). Ao clicar nas hiperligações, o Utilizador abandona este Website, assumindo o risco. O Utilizador reconhece que fornecemos as Hiperligações apenas para Sua conveniência e informação. Não apoiamos nem somos responsáveis por qualquer conteúdo, informação ou outros materiais relacionados que se encontrem nas Hiperligações ou quaisquer hiperligações que aí se encontrem, quer sejamos ou não filiais das empresas dessas Hiperligações. O Utilizador não poderá estabelecer uma ligação para este Website nem fornecer hiperligações que declarem ou que deixem subentendido o patrocínio ou a promoção do Seu Website por Nós ou pelos Fornecedores.

8. RELAÇÃO COM OS ANUNCIANTES



A troca de correspondência, a concretização de negócios ou a participação do Utilizador em promoções de anunciantes que se encontrem neste Website ou promovidas através dela, incluindo o pagamento e o fornecimento de bens ou de serviços relacionados e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associados a esses negócios são realizados exclusivamente entre o Utilizador e os anunciantes. O Utilizador concorda que Nós (e os Fornecedores) não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos em que incorra devido a tais negócios ou devido à presença desses anunciantes neste Website.

9. RECUSA DE GARANTIAS



TODO O CONTEÚDO DESTE WEBSITE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPLICITA OU IMPLÍCITA. EXCLUINDO AS GARANTIAS QUE, SEGUNDO A LEI DOS EUA APLICÁVEIS A ESTES TERMOS, ESTÃO IMPLÍCITAS POR LEI E, PORTANTO, NÃO PODEM SOFRER EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU MODIFICAÇÃO, RECUSAMOS QUALQUER E TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E DE ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO.

NEM NÓS, NEM AS NOSSAS FILIAIS OU ENTIDADES RELACIONADAS, NEM OS FORNECEDORES, NEM QUALQUER PESSOA ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESTE WEBSITE GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NESTE WEBSITE NÃO SOFRERÃO INTERRUPÇÕES OU QUE ESTARÃO LIVRES DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SERVIDOR ATRAVÉS DO QUAL O CONTEÚDO É DISPONIBILIZADO ESTARÁ LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O CONTEÚDO A QUE O UTILIZADOR ACEDE NESTE WEBSITE É FORNECIDO APENAS PARA SUA CONVENIÊNCIA E INFORMAÇÃO. NÃO DAMOS GARANTIAS, NEM FAZEMOS QUALQUER AFIRMAÇÃO RELATIVAMENTE AOS RESULTADOS QUE PODERÃO SER OBTIDOS AO USAR ESTE WEBSITE OU QUANTO À FIABILIDADE, À PRECISÃO OU À ATUALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS, DOS SERVIÇOS E/OU DOS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO USO DESTE WEBSITE.

SOMOS UM DISTRIBUIDOR E NÃO UMA EDITORA. TEMOS O MESMO CONTROLO EDITORIAL SOBRE ESSAS INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS DO QUE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA OU UM QUIOSQUE. TODAS AS OPINIÕES, CONSELHOS, DECLARAÇÕES, SERVIÇOS, OFERTAS OU OUTRAS INFORMAÇÕES EXPRESSAS OU DISPONIBILIZADAS POR TERCEIROS (INCLUINDO AS HIPERLIGAÇÕES) PERTENCEM AOS RESPETIVOS AUTORES OU DISTRIBUIDORES DESSE CONTEÚDO.

O UTILIZADOR USA ESTE WEBSITE POR SUA CONTA E RISCO. O UTILIZADOR ASSUME (E NÃO NÓS) TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO (INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A LIGAÇÃO À INTERNET) E A REPARAÇÃO OU A CORREÇÃO DO SEU SISTEMA.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE



A RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, DERIVADOS DE CONTRATO, GARANTIA OU EXTRACONTRATUAIS (INCLUINDO POR NEGLIGÊNCIA) OU SEGUNDO QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE PODERÁ NUNCA PODERÁ SER ATRIBUÍDA A NÓS OU ÀS NOSSAS FILIAIS OU ENTIDADES RELACIONADAS (INCLUINDO OS FORNECEDORES) OU ALGUM DOS NOSSOS COLABORADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, OU A QUALQUER ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DESTE WEBSITE, INDEPENDENTEMENTE DO FACTO DE SABERMOS OU DE QUE DEVERÍAMOS SABER DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A UTILIZAÇÃO OU TENTATIVA DE UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE OU DE QUALQUER WEBSITE A ELE LIGADO.

A NOSSA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS FORNECEDORES PARA COM O UTILIZADOR OU TERCEIROS ESTÁ LIMITADA, EM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS, AO MENOR VALOR ENTRE OS SEGUINTES: (A) A QUANTIA DAS TAXAS QUE O UTILIZADOR PAGOU NOS 12 MESES ANTERIORES À AÇÃO QUE LEVOU À RESPONSABILIZAÇÃO OU (B) 500 USD (470 EUR). Alguns estados não permitem a limitação da responsabilidade, pelo que a limitação anterior poderá não se aplicar no seu caso.

A TÍTULO DE EXEMPLO, NÓS E AS PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A NÓS NÃO PODEREMOS SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU DANOS RESULTANTES DE: FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NAS OPERAÇÕES, VÍRUS INFORMÁTICO, ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO A, OU ALTERAÇÃO DE REGISTOS PESSOAIS, OU DA CONFIANÇA DEPOSITADA OU DA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO, DAS INFORMAÇÕES, DAS OPINIÕES E DOS OUTROS MATERIAIS QUE APARECEM NESTE WEBSITE. ALÉM DISSO, O UTILIZADOR TAMBÉM RECONHECE EXPRESSAMENTE E ACEITA QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS UTILIZADORES OU DE TERCEIROS.

A limitação de responsabilidade reflete a divisão de risco entre as partes. As limitações especificadas nesta Secção 10 continuarão a ser válidas e serão aplicadas mesmo que alguma solução especificada nestes Termos falhe a sua finalidade básica. As limitações de responsabilidade fornecidas nestes Termos existem para benefício nosso e dos nossos fornecedores e respetivos colaboradores, diretores, funcionários, representantes, advogados e agentes.

11. FORO E JURISDIÇÃO



Operamos este Website (à exceção das Hiperligações) a partir dos Nossos escritórios em Nova Jérsia e Nova Iorque. Pode ser acedido a partir dos 50 estados e também a partir de outros países em todo o mundo. Como cada um destes locais pode ter leis diferentes das praticadas em Nova Jérsia e Nova Iorque, ao aceder a este Website, o Utilizador aceita que estes termos e o uso que faz deste Website sejam regidos em todos os aspetos pelo Direito substantivo interno do estado de Nova Jérsia, sem conflitos entre as disposições legais e sem a regulação da Convenção das Nações Unidas sobre a Venda internacional de mercadorias. Além disso, o Utilizador submete-se à jurisdição e ao foro exclusivos dos tribunais estaduais e federais localizados no estado de Nova Jérsia para a resolução de todas as disputas, casos e controvérsias relativamente a este Website, ao uso que faz do mesmo e ao Seu relacionamento Connosco. Não fazemos qualquer declaração de que os materiais neste Website sejam apropriados ou que estejam disponíveis para utilização noutros locais e que possam ser acedidos a partir de territórios em que o Conteúdo é ilegal ou proibido. Os que optam por aceder a este Website a partir de outra localização fazem-no por sua conta e risco e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, incluindo as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou do país onde residem.

12. INDEMNIZAÇÃO



Reservamo-nos o direito de participar qualquer ato ilícito, se e quando o detetarmos, às agências governamentais responsáveis. O Utilizador aceita indemnizar, defender e isentar-nos e isentar os nossos Fornecedores e respetivos colaboradores, diretores, funcionários, filiais, agentes, licenciantes e fornecedores perante quaisquer reclamações, exigências, ações, custos, responsabilidades, perdas e danos de qualquer tipo (incluindo honorários de advogados) resultantes da Sua utilização deste Website, a Sua violação de qualquer disposição nestes Termos e/ou atos negligentes, omissões ou atos ilícitos intencionais da Sua responsabilidade. Essa indemnização será condicionada pelos seguintes atos da Nossa parte: (a) notificação por escrito da existência de qualquer reclamação, exigência, ação, custo, responsabilidade, perda ou ameaça de qualquer um dos referidos; (b) cooperação com o Utilizador na defesa ou na resolução dos mesmos; e (c) permitir ao Utilizador ter o controlo de tal defesa ou resolução. Teremos o direito de participar nessa defesa, desde que suportando os Nossos próprios custos e despesas.

13. FÓRUNS DE DISCUSSÃO



Caso disponibilizemos fóruns de discussão neste Website (os "Fóruns"), o Utilizador aceita usá-los apenas de forma não comercial. Não poderá distribuir ou publicar, sob nenhuma forma, qualquer material que contenha solicitação de fundos, anúncios ou solicitações escritas de bens ou de serviços, sem o nosso consentimento expresso por escrito. O Utilizador aceita que todos os materiais submetidos possam ser novamente publicados sem que para isso seja necessário compensar o próprio Utilizador ou outra pessoa ou entidade. Além disso, o Utilizador garante ter renunciado a todos os direitos morais sobre os materiais submetidos. Apesar de não revermos nem podermos rever todas as mensagens publicadas pelo Utilizador e por todos os outros Utilizadores nos Fóruns e apesar de não respondermos a essas mensagens, reservamo-nos o direito (mas não a obrigação) de eliminar, mover ou editar mensagens que, por Nosso critério exclusivo, consideremos abusivas, difamatórias, obscenas, em violação das leis de direitos de autor e de marcas comerciais ou que sejam inaceitáveis por qualquer outro motivo. Não subscrevemos nenhuma das Informações publicadas neste Website.

O Utilizador concorda que deve avaliar e suportar todos os riscos associados ao uso de qualquer mensagem, Informação ou Conteúdo, incluindo a decisão de confiar na precisão, integridade ou utilidade de tais mensagens, Informações ou Conteúdo. A este respeito, o Utilizador reconhece que não pode confiar nos conteúdos Criados por Nós ou nas informações que nos são submetidas por terceiros, incluindo, mas não limitado a, informações nos Fóruns e em todas as outras partes deste Website.

14. OUTRAS DISPOSIÇÕES GERAIS



Estes Termos são para benefício Nosso e dos Nossos Fornecedores e respetivos colaboradores, diretores, funcionários, filiais, agentes, licenciantes e fornecedores. Cada um destes indivíduos ou entidades terá o direito, em seu nome (ou por sua conta), reivindicar e impor o cumprimento destes Termos diretamente ao Utilizador. O facto de não agirmos relativamente a uma violação da Sua parte ou de outros não constitui uma renúncia dos Nossos direitos de agir relativamente a violações subsequentes ou similares.

Se qualquer uma das disposições destes Termos for considerada inválida ou não aplicável, tal disposição será eliminada, sendo as restantes aplicadas. Os cabeçalhos servem apenas como referência.

Os negócios que realizamos com o Utilizador são estabelecidos em pé de igualdade, com o objetivo de criar uma relação comercial. Não Somos agentes nem fiduciários do Utilizador. Todos os hotéis e as instalações das nossas cadeias hoteleiras são propriedades independentes, operados por franchisados e titulares de licença independentes. Estes gerem e operam as instalações e empregam todos os funcionários e subcontratados que trabalham nas instalações. Os franchisados são contraentes independentes e estes Termos não pretendem criar, nem criam, nenhuma agência, parceria, empresa comum ou relação de empregador-funcionário ou franchisador-franchisado.

As disposições e as condições destes Termos e cada obrigação referida no presente documento representam a totalidade do Contrato estabelecido entre Nós (incluindo os Fornecedores), as respetivas filiais ou entidades relacionadas e o Utilizador e substituem todos os contratos e entendimentos anteriores não incorporados no presente documento. Caso exista alguma inconsistência entre estes Termos e os termos de utilização ou entendimentos publicados no futuro, os Termos mais recentes prevalecerão.

RESERVAMO-NOS QUAISQUER DIREITOS NÃO EXPRESSAMENTE CONCEDIDOS OU AFIRMADOS NESTES TERMOS.